Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

[NOME COMPLETO], empresário em nome individual, NIF [NIF], com domicílio profissional em [MORADA COMPLETA], que explora o serviço slot. ("nós"). Contacto: slot.agendas@gmail.com.

2. Dois papéis diferentes

• Negócios que usam o slot. e visitantes deste site: somos o responsável pelo tratamento dos seus dados (esta política).
• Clientes que marcam num negócio (nome, telemóvel, marcação): o responsável é o próprio negócio onde marcaste. O slot. trata esses dados apenas em nome dele, como subcontratante, segundo o Acordo de Tratamento de Dados. Para exercer os teus direitos, contacta o negócio — ou escreve-nos e encaminhamos o pedido.

3. Que dados tratamos (negócios)

• Conta: email, palavra-passe (guardada cifrada), nome e categoria do negócio, link público, telemóvel, Instagram e morada do negócio (se indicados).
• Faturação: plano, histórico de pagamentos e identificador de cliente na Stripe. Não guardamos dados de cartão.
• Pagamentos online: identificador da conta Stripe do negócio e estado da sua verificação. Os dados de identificação pedidos pela Stripe (NIF, IBAN, documento) são recolhidos e guardados pela própria Stripe.
• Dados técnicos: registos de acesso e de erros, e um cookie de sessão.

4. Finalidades e fundamentos

• Prestar o serviço e gerir a conta — execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
• Faturação e obrigações fiscais — obrigação legal (al. c)).
• Segurança, prevenção de abusos e melhoria do serviço — interesse legítimo (al. f)).
• Emails sobre a conta (registo, fim do período experimental, avisos de serviço) — execução do contrato. Não enviamos publicidade sem consentimento.

5. Cookies

Usamos apenas um cookie estritamente necessário, slot_session, que mantém a sessão iniciada no painel. Não usamos cookies de análise nem de publicidade, nem ferramentas de terceiros que sigam a tua navegação.

6. Com quem partilhamos

Recorremos aos seguintes prestadores, que tratam dados apenas para nos prestar o respetivo serviço:

• Supabase, Inc. — Base de dados e alojamento dos dados da agenda (União Europeia (Irlanda)).
• Vercel Inc. — Alojamento e execução da aplicação web (União Europeia (Irlanda); empresa sediada nos EUA — cláusulas contratuais-tipo).
• Twilio Inc. — Envio de SMS de lembrete e de cancelamento (EUA — cláusulas contratuais-tipo / EU-US Data Privacy Framework).
• Stripe Payments Europe, Ltd. — Pagamento das subscrições e processamento das pré-reservas MB WAY (na conta do próprio negócio) (União Europeia (Irlanda)).
• [FORNECEDOR DE EMAIL] — Envio de emails transacionais (registo, avisos da conta) ([LOCALIZAÇÃO]).

Quando há transferência para fora do Espaço Económico Europeu, é feita com base nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou noutra garantia prevista no RGPD. Não vendemos dados pessoais.

7. Durante quanto tempo

• Dados da conta: enquanto a conta existir. Contas sem plano ativo e sem utilização durante 6 meses são eliminadas, com aviso por email 30 dias antes. Podes pedir a eliminação antecipada a qualquer momento.
• Documentos de faturação: 10 anos, por obrigação fiscal.
• Registos técnicos: até 12 meses.

8. Os teus direitos

Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade dos teus dados, ou opor-te a um tratamento, escrevendo para o email indicado acima. Respondemos no prazo de um mês. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

9. Segurança

Os dados são transmitidos por ligação cifrada (HTTPS), as palavras-passe são guardadas cifradas e o acesso à base de dados está restringido. Nenhum sistema é totalmente seguro; se ocorrer uma violação de dados que te afete, avisamos-te nos termos da lei.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está no topo da página; alterações relevantes são comunicadas por email.